Objetivos do Seminário
O I Seminário Integrado de Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias, realizado nos dias 3 e 4 de agosto, teve como objetivo central criar um espaço de interação, compartilhamento e divulgação de pesquisas focadas na intersecção entre tecnologia e direitos fundamentais. Este evento contou com a colaboração da Atitus e da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), abrangendo não apenas as pesquisas originadas no doutorado conjunto, mas também as investigativas do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV (PPGD/FDV).
Principais Nomes Presentes
Entre os convidados ilustres do seminário, destacaram-se:
- Eduardo Capellari: CEO e presidente da Atitus Educação.
- Jorge Abikair Neto: diretor-executivo da FDV.
- Márcia Rodrigues Capellari: presidente-executiva do Instituto de Inovação Aliança Empresarial.
- Leandro Caletti: diretor da Escola de Direito da Atitus Educação.
Temas em Debate
A programação do seminário abordou uma gama diversificada de temas relevantes. Todos os debates foram organizados com uma estrutura que visava não apenas a apresentação das pesquisas, mas também a discussão crítica sobre algumas questões contemporâneas, como:
- Sistema de Justiça e Concretização dos Direitos Fundamentais;
- Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais;
- Dimensões Jurídico-Políticas da Tecnologia;
- Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho;
- Inteligência Artificial e a Proteção dos Direitos Fundamentais;
- Violência Contra a Mulher no Ambiente Digital;
- Devido Processo Tecnológico;
- Tributação de Tecnologias Verdes e Patentes Essenciais.
Impactos da Tecnologia
O avanço tecnológico tem provocado profundas transformações na sociedade, afetando diretamente a implementação e a proteção dos direitos fundamentais. O seminário focou em discutir como a tecnologia influencia a supraestrutura que garante esses direitos, aumentando a necessidade de um debate aprofundado sobre cada um desses impactos e suas implicações legais, sociais e éticas.
Direitos Fundamentais na Era Digital
Considerando que a interação social e comercial hoje ocorre predominantemente no ambiente digital, os direitos fundamentais enfrentam novos desafios. O seminário explorou como as novas tecnologias, incluindo inteligência artificial e redes sociais, podem tanto comprometer quanto facilitar a proteção de direitos como a privacidade, liberdade de expressão e igualdade.
Desafios Contemporâneos
A discussão do seminário também se concentrou nos desafios contemporâneos que surgem com a rápida evolução da tecnologia, como a necessidade de normativas que acompanhem essas mudanças. A cada dia, surgem novas questões relacionadas à proteção e garantia dos direitos fundamentais, exigindo uma constante reavaliação do arcabouço legal existente.
Inclusão no Mercado de Trabalho
A inclusão de pessoas com deficiência no ambiente laboral foi um dos tópicos amplamente discutidos. Durante o seminário, foram analisadas as barreiras ainda existentes que dificultam a plena participação dessas pessoas no mercado de trabalho e as soluções que podem ser implementadas para superá-las, enfatizando a importância da acessibilidade.
Inteligência Artificial e Direitos
O discurso sobre como a inteligência artificial afeta os direitos fundamentais é cada vez mais relevante. O seminário abordou a necessidade de uma regulação que assegure o respeito aos direitos das pessoas em um mundo onde as decisões são frequentemente tomadas por algoritmos, explorando também a responsabilidade legal das empresas que desenvolvem tais tecnologias.
Proteção Digital e Direitos Humanos
A proteção dos direitos humanos no ambiente digital é outro aspecto vital discutido. O seminário focou em estratégias para garantir a segurança e a privacidade dos indivíduos no espaço online, destacando a relevância de legislações robustas que acompanhem o ritmo das inovações tecnológicas.
Apoio e Parcerias Institucionais
O evento foi organizado pela Atitus e pela FDV, contando com a colaboração de diversas instituições como a Clínica de Direitos Humanos da FDV, a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica e a Sociedade Brasileira de Bioética. Estas parcerias foram fundamentais para a realização deste seminário e para a promoção de um diálogo produtivo sobre os direitos fundamentais e as novas tecnologias.
