Objetivos do Chamamento Público
O presente chamamento público realizado pela Prefeitura de Vitória, através da Secretaria de Assistência Social (Semas), visa selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que estejam dispostas a atuar na execução do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. Este serviço faz parte da Proteção Social Especial de Alta Complexidade e tem como foco fundamental garantir um acolhimento provisório e individualizado em um ambiente familiar. O investimento total estimado para a realização deste serviço durante um período de 24 meses é de R$ 1.189.984,50.
Como Participar do Chamamento
As OSCs que desejarem participar do chamamento precisam seguir as diretrizes especificadas no edital. Isso inclui a apresentação de propostas que estejam em conformidade com as orientações contidas no Item 6 do documento oficial do chamamento. A participação será regularizada através do Portal do Protocolo Virtual da Prefeitura de Vitória.
Critérios de Seleção das OSCs
Para que uma organização consiga se qualificar, a proposta deverá ser enviada pelo sistema específico até as 23h59 do trigésimo dia após a publicação do edital. Ao fazer isso, aOSC deve indicar no assunto do protocolo “Proposta de Chamamento Público -> Geral”, orientando para o destino correta, que é Semas/Seleção. É imprescindível que, no campo “Resumo da solicitação”, a organização inclua a identificação: “Proposta Chamamento Público – Edital 01/2026”.
Processo de Submissão de Propostas
A submissão das propostas deve ser realizada via Portal do Protocolo Virtual da Prefeitura, dentro do prazo estipulado. Para que a proposta seja corretamente validada, as OSCs devem incluir documento de identidade, descrição detalhada da atuação prevista e comprovações artísticas ou técnicas que justifiquem a capacidade de executar o serviço proposto. Quanto mais detalhadas e coerentes forem as informações lançadas, maiores serão as chances de seleção da proposta.
Prazos Importantes
O edital referente a este chamamento foi disponibilizado no dia 02/10/2026. As organizações interessadas têm um prazo de trinta dias, contando a partir dessa data, para apresentar suas propostas. A avaliação das propostas ocorrerá imediatamente após o fechamento do prazo, e os resultados deverão ser divulgados por meio do Portal de Documentação Oficial.
Recursos Financeiros Disponíveis
Os recursos destinados ao serviço de Família Acolhedora totalizam R$ 1.189.984,50. Esse valor é exclusivamente para a execução da proposta selecionada, podendo ser utilizado na cobertura de custos operacionais, administrativo e despesas necessárias para o acolhimento das crianças e adolescentes.
Impacto do Serviço de Acolhimento
O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora busca proporcionar a crianças e adolescentes um ambiente familiar que simule a dinâmica e os cuidados de um lar. Na prática, esta ação promove um espaço seguro e acolhedor para aqueles que, por diversas razões, precisam ser separados temporariamente de suas famílias de origem, visando sua proteção e desenvolvimento. Ao longo do tempo, espera-se alcançar um impacto significativo na redução de vulnerabilidades e no fortalecimento do laço familiar.
Importância da Mobilização Social
O apoio da sociedade civil é crucial para o sucesso do Serviço de Acolhimento. Mobilizar parceiros, voluntários e a comunidade em geral não só enriquece o ambiente de acolhimento, mas também promove um sentimento de pertencimento e cuidado coletivo. Essa interação é fundamental para garantir que as crianças e adolescentes recebam o acolhimento adequado, com o amor e a atenção que merecem, enquanto estão em situação de vulnerabilidade.
Esclarecimentos e Contatos
As OSCs que tiverem dúvidas sobre o chamamento podem solicitar esclarecimentos em até dez dias úteis antes do término do período para submissão das propostas. Para tal, deve-se entrar em contato com a Comissão de Seleção 01 através do e-mail semas.selecao01@vitoria.es.gov.br. É importante que todas as solicitações sejam feitas com antecedência, permitindo o tempo necessário para obter as respostas adequadas.
Compromisso com a Proteção Infantil
A iniciativa do serviço de Família Acolhedora evidencia o compromisso da administração pública com a proteção integral das crianças e adolescentes do município. Como ressaltou a secretária de Assistência Social, Carla Scardua, esta prática é um passo em direção à garantia de uma rede de proteção social efetiva, na qual todos têm um papel a desempenhar. “Ao unir esforços com a sociedade, buscamos não só um atendimento cuidadoso, mas também desmistificar o suporte social necessário para fortalecer as famílias e comunidades.”
Esta afirmação sublinha a importância do envolvimento de todos na promoção de um futuro melhor para as nossas crianças.
